quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Fiscalização do trânsito passa a incluir cerco aos veículos poluidores

por Lucas Tolentino, do MMA 10/10/2013

Resolução do Conama estabelece limites de emissões de gases.
Carros, motos, ônibus e caminhões que circulam em território nacional terão de obedecer aos limites de poluentes impostos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Os órgãos de trânsito do país passarão a seguir procedimentos de fiscalização de emissões de gases de escapamento de veículos automotores. As normas que farão valer os índices impostos para manter a qualidade do ar foram definidas pela Resolução nº 452, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os infratores estão sujeitos penalidades, que vão desde medidas administrativas a multas.
A medida determina que policiais e agentes cobrem, nas ruas, se os veículos estão cumprindo os limites impostos pela área ambiental, mesmo que não haja programas de inspeção e manutenção no Estado de origem. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, os dois conselhos dividem a regulamentação das inspeções dos veículos. O Conama define o controle de emissão de gases poluentes e de ruídos e o Contran estabelece questões de segurança.
A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, salienta a importância da integração de ações dos dois colegiados. “A edição da Resolução nº 452 do Contran é de grande importância para as estratégias de melhoria da qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras”, afirma. “Agora, nacionalmente, todos os proprietários terão mais incentivos para promover a boa manutenção dos veículos, pois estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito em todo o país”.
Determinações
Os novos limites de emissão de poluentes para todos os veículos – leves, pesados e motocicletas – em circulação no país foram definidos pela Resolução nº 418, de 2009, do Conama. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu os procedimentos de inspeção, com a Instrução Normativa nº 6, de 2010. Essas são as determinações que os governos estaduais devem aplicar nos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, Programas I/M.
Nas duas grandes metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, onde há Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, havia a preocupação com a emissão de poluentes de veículos vindos de outras regiões, onde não há tais programas, e que circulam intensamente em suas ruas. Com a edição da resolução do Contran, as autoridades dispõem de importante instrumento para exigir a correta manutenção de todos os veículos, exigindo que cada um deles não emita nada além do que o permitido na legislação ambiental.
Veja aqui a íntegra da Resolução nº 452 do Contran, de 26 de setembro de 2013
Veja aqui a íntegra da Resolução nº 418 do Conama, de 25 de novembro de 2009
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(Ministério do Meio Ambiente) 

Brasil é sexto maior emissor de gases poluentes do mundo

Relatório divulgado na COP17, em Durban, apontou que o Brasil liberou mais de 1.100 megatoneladas de CO2e na atmosfera para a produção de energia, nos últimos dois anos

por Débora Spitzcovsky, do Planeta Sustentável 05/12/2011
Cenário dos anos industriais, as chaminés na usina elétrica Xinglongzhuang marcam um dos primeiro esforços da China para geração de energia elétrica dos resíduos da mineração do carvão

Às vésperas do início do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, a Maplecroft, empresa da Grã-Bretanha especializada em análise de risco, divulgou relatório na COP17 - 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU para as Mudanças Climáticas que avalia os países que mais liberam gases poluentes na atmosfera para a produção de energia.
O Brasil ficou em sexto lugar no ranking dos mais emissores do setor, por liberar, entre 2009 e 2010, cerca de 1.144 megatoneladas de CO2e - medida que leva em conta não só a liberação de dióxido de carbono na atmosfera, mas também a emissão de outros gases aprisionadores de calor, como metano e dióxido nitroso - para produção energética.
De acordo com o relatório, ao lado das outras nove nações que aparecem nas primeiras posições do ranking, o Brasil é atualmente responsável por dois terços das emissões globais de gases causadores do efeito estufa do setor de energia.
A primeira posição da lista dos mais emissores do planeta ficou com a China, que nos últimos dois anos liberou 9.441 megatoneladas de CO2e na atmosfera, superando os EUA, que ocupam o segundo lugar do ranking, com 6.539 megatoneladas de CO2e, sendo o país desenvolvido que mais polui no setor energético.Em seguida aparecem:
- Índia, com 2.272,45 megatoneladas de CO2e;
- Rússia, com 1.963 megatoneladas de CO2e e
- Japão, com 1.203 megatoneladas de CO2e.
Atrás do Brasil ficaram Alemanha, Canadá, México e Irã, respectivamente. Ao todo, o relatório da Maplecroft analisou os índices de emissões de gases poluentes, no setor energético, de 176 países do mundo. Os outros 166 avaliados são responsáveis, apenas, por um terço da poluição gerada pela produção de energia.
National Geographic Brasil 05/12/2011

Degelo do Ártico é o maior da história

Três institutos de pesquisa apontaram medições que revelam a diminuição da camada de gelo no Ártico

por Por Guilherme Lorenzetti 24/11/2009
Com o derretimento das geleiras, ursos polares estão com dificuldade de encontrar alimento
A camada de gelo sobre o Oceano Ártico chegou ao nível mais baixo já registrado, segundo três institutos de pesquisa.
Pesquisadores da Universidade de Bremen na Alemanha afirmaram que a medição, feita em oito de setembro deste ano, superou a análise feita em 2007, quando foi registrada uma área de 4,13 milhões de km² coberta de gelo. Nas últimas pesquisas a área detectada foi de 4,6 milhões de km².
A Agência Espacial Europeia (ESA), declarou que nos últimos cinco anos foi observada a extensão de gelo mais baixa desde que começou a medição com satélites nos anos 70.
O Centro Nacional de Dados da Neve e do Gelo (NSIDC) dos Estados Unidos, outro instituto que observou o fenômeno, anunciou que este ano o nível de degelo está em um tipo de empate técnico com 2007. Essa medição começou a ser feita em 1979.
Os especialistas chegaram à conclusão de que o gelo marinho está desaparecendo de uma maneira mais rápida do que se previa. A diminuição da quantidade de gelo já atingiu níveis que eram previstos para daqui a três décadas, segundo o relatório do Painel Climático da ONU, elaborado há quatro anos.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou que o ano de 2010 foi o mais quente da história, com um aumento de 0,55 °C. A primeira década do século 21 também foi considerada a mais quente da história, divulgou a OMM na Conferência do Clima, realizada em dezembro. Essas medições têm como base um período de cerca de 150 anos.
Além de ter impactos negativos no clima, o degelo também dificulta a vida dos ursos polares da região, pois os obriga a nadar maiores distâncias para encontrar alimento e outras placas de gelo. Um estudo feito pela entidade ambiental WWF (World Wildlife Fund), divulgado em julho, monitorou 68 ursas de 2004 a 2009. Nesse período, foram registradas 50 ocasiões em que os animais tiveram que nadar 48 quilômetros ou mais. O maior trajeto registrado foi de 685 quilômetros, que durou quase 13 dias.
National Geographic Brasil Novembro 2009

Desafios para mitigar emissões brasileiras de gases do efeito estuf

Para Emílio Lèbre La Rovere, co-coordenador do GT3 do primeiro Relatório de Avaliação Nacional, os objetivos de redução de emissões que o governo brasileiro assumiu para 2020 podem ser alcançados

por Débora Spitzcovsky
Segundo Emílio Lèbre La Rovere, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho 3 do primeiro Relatório de Avaliação Nacional, o desmatamento deixou de ser a principal fonte de CO2 no Brasil. Para ele é preciso investir na mitigação das emissões nos setores da agropecuária e da energia.

Lançado nesta segunda-feira (09 de setembro), o primeiro Relatório de Avaliação Nacional (RAN1), que avalia a situação brasileira no cenário dasmudanças climáticas, dedicou um Grupo de Trabalho, exclusivamente, para a questão damitigação das emissões de gases do efeito estufa.
Co-coordenado pelo engenheiroEmílio Lèbre La Rovere, junto com Mercedes Bustamante, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o GT3 conclui que “é viável alcançar os objetivos voluntários de redução de emissões que o governo brasileiro assumiu para 2020. No entanto, caso não haja novas políticas e medidas de mitigação, a tendência é que as emissões brasileiras voltem a aumentar após 2020, podendo chegar a 2,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2e), por ano, em 2030”.
Emílio Lèbre La Rovere - Foto: Divulgação/USP
Conheça os motivos da queda e de um possível aumento futuro de emissões no Brasil, na entrevista exclusiva que o especialista La Rovere, coordenador do Centro Clima da COPPE/UFRJ, concedeu ao Planeta Sustentável.
O relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) aponta que o Brasil está vulnerável a uma série de impactos causados pelas mudanças climáticas decorrentes do excesso de emissões. Como está a situação brasileira em termos de mitigação desses gases do efeito estufa? O Grupo de Trabalho 3 revisou os principais estudos feitos no campo da mitigação e concluiu que, ao que tudo indica, será possível alcançar os objetivos voluntários de redução de emissões que o governo brasileiro assumiu para 2020 na Convenção do Clima.
No ano de 2005, o Brasil emitia mais de 2,2 bilhões de toneladas de CO2e. Em 2010, esse número caiu mais de 35%, graças ao sucesso no combate ao desmatamento. Os números mostram, portanto, que nesse momento o Brasil vai bem e deve alcançar seu objetivo de reduzir entre 36 e 39% suas emissões projetadas até 2020. Desde que, claro, continue tendo sucesso no combate ao desmatamento. Ao que parece, o número para 2013 foi de ligeiro aumento com relação a 2012, mas mesmo assim ainda está muito abaixo dos registros de 2005.
E após 2020, qual será a situação brasileira?
Os cenários apresentados no relatório demonstram que, caso não haja novas políticas e medidas de mitigação, a tendência é que as emissões brasileiras voltem a aumentar após 2020, podendo chegar a 2,5 bilhões de toneladas de CO2e, por ano, em 2030 – ou seja, apresentando nível superior ao de 2005. Isso porque, mesmo que o Brasil consiga êxito no combate ao desmatamento ilegal, ele já vai ter sido reduzido a um patamar bem baixo e as emissões por queima de combustível fóssil vão começar a pesar bem mais.
Se, como se espera, acontecer o acordo internacional para que os países combatam de forma mais eficaz oaquecimento global, o Brasil terá pela frente o mesmo dilema que as nações de economia mais avançada já enfrentam: como inventar desenvolvimento econômico com baixa emissão de carbono? A queda do desmatamento que o país promove atualmente não tem forte implicação sobre a economia. Essas atividades que estão sendo contidas representam muito pouco do PIB do Brasil. Quando se trata de geração e consumo de energia nos transportes e na indústria o desafio é muito maior, porque impacta mais facilmente a economia.
Que prazo o Brasil tem para começar a adotar essas novas políticas públicas de mitigação – focadas em questões que vão além do desmatamento – para conseguir reverter a tendência de aumento de emissões apontada pelo relatório após 2020?
Essas novas medidas já deveriam estar sendo feitas, principalmente porque os números mostram que, em 2010, o desmatamento já deixou de ser a principal fonte de emissão brasileira. Temos dois setores-chave para investir em mitigação a partir de agora.
O primeiro é o da agropecuária, que é muito importante e já recebe mais atenção do governo. O Ministério da Agricultura até lançou o Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que tem auxílio técnico da Embrapa e investe em medidas como plantio direto, sistemas de integração entre lavoura e pecuária e uso mais intensivo do solo.
O outro setor é o da energia, que precisa de mais atenção. O relatório mostra que as energias renováveis e a eficiência energética dão plenas condições para o Brasil, que é rico em recursos naturais, ser líder no campo do desenvolvimento com baixa emissão de carbono. Mas, para isso, é preciso incentivo e investimento em tecnologia limpa. Veículos mais eficientes, expansão dos metrôs e das hidrovias, soluções para fazer hidrelétricas mais sustentáveis na Amazônia, incentivo ao etanol e à energia eólica, investimento no biocombustível de segunda geração, feito do bagaço da cana-de-açúcar e da própria celulose, são algumas das medidas que podem ser tomadas, aliadas a uma política de limitação de emissões do setor energético.
Uma das conclusões do relatório é que o regime de chuvas no Brasil terá grande variação, o que afeta diretamente as hidrelétricas, que são a principal fonte de energia limpa da nossa matriz. As termoelétricas são apresentadas pelo governo como uma solução em curto prazo. Nesse cenário, como reduzir as emissões do setor energético?
Existem dois grandes caminhos para brecar essas emissões. O primeiro é uma taxa sobre o carbono, que essencialmente significa aumentar o preço dos combustíveis fósseis de forma proporcional à quantidade de CO2 que emitem quando são queimados. Ao ficarem mais caros, a população reduz o consumo e o mercado busca substitutos para esses combustíveis.
A segunda alternativa é constituir um sistema de cotas de emissões, principalmente para as grandes indústrias, que teria que ser respeitado. Se uma indústria percebesse que ela iria ultrapassar sua cota, poderia eventualmente comprar uma cota de outra indústria que tivesse folga na sua meta. A questão é que existe muita coisa que pode ser feita. O importante agora é fazer.
Quais são as suas expectativas agora que o relatório do PBMC foi lançado?
Uma das conclusões finais do relatório é que não adianta só o Brasil fazer esforço para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Todos os países devem se mexer. Sendo assim, não acredito que há perspectivas de que algo aconteça ainda nesse ano por causa do lançamento do relatório, mas há sim perspectivas de que as economias caminhem cada vez mais na direção da mitigação de emissões, como já estão fazendo.
No contexto internacional, acredito que evoluímos nos últimos anos na questão das mudanças do clima. Independente dos impasses que continuam nas negociações diplomáticas, há um movimento significativo das grandes potências, como EUA e China, que pode gerar uma importante corrida tecnológica. Cria-se um interesse empresarial em sair na frente no que tange à inovação, para ter vantagem competitiva depois, e o Brasil tem posição interessante nessa disputa por liderança. Se nos mexermos, podemos ter papel importante nesse movimento internacional.
Em linhas gerais, acredito que o lançamento desse relatório nacional e do documento do IPCC, aliado à melhora da economia nacional e internacional, nos dão condições de colocar o tema das mudanças climáticas com maior prioridade na agenda a partir do ano que vem.
National Geographic Brasil 11/09/2013